68.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo: os dirigentes da CEDEAO reafirmam a tolerância zero face aos changes anticonstitucionais de governo

A 68.ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terminou este domingo, 14 de dezembro de 2025, em Abuja, República Federal da Nigéria, com a adoção de decisões importantes e a reafirmação da política de tolerância zero relativamente a mudanças anticonstitucionais de governo.

Os trabalhos do Cimeira foram inaugurados pelo Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, na presença dos dirigentes dos Estados-Membros da CEDEAO, com o objectivo de analisar questões regionais cruciais, na sequência das reuniões preparatórias realizadas no início da semana.

Falando numa conferência de imprensa no final da 68.ª sessão ordinária, realizada na State House, em Abuja, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência Dr. Omar Alieu Touray, apresentou as principais decisões adotadas pela Cimeira.

No final do encontro, a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO reafirmou o seu firme compromisso com a democracia, a ordem constitucional e a estabilidade regional na África Ocidental, reiterando igualmente a sua posição de tolerância zero face a quaisquer mudanças anticonstitucionais de governo.

A Autoridade congratulou-se com o bom desenrolar das recentes eleições em vários Estados-Membros e saudou os preparativos em curso para os escrutínios previstos para o próximo ano. Relativamente à Gâmbia, a Autoridade manifestou profunda preocupação com as recentes declarações do antigo Presidente do país, atualmente no exílio, alertando que tais ações violam as condições do asilo e ameaçam a paz e a coesão nacionais.

Os dirigentes da CEDEAO sublinharam que ninguém está isento de responsabilidade, incluindo em casos de alegadas violações dos direitos humanos, e advertiram contra qualquer tentativa de desestabilização do país. No que diz respeito aos acontecimentos no Benim, a Autoridade condenou a tentativa de golpe de Estado e saudou a resposta rápida das forças de segurança nacionais, apoiadas pelos mecanismos regionais da CEDEAO, incluindo elementos da Força em Espera.

Os trabalhos de Abuja permitiram igualmente uma reflexão aprofundada sobre o futuro da Comunidade, à luz dos desafios globais atuais e do seu impacto na Visão 2050 da CEDEAO, que visa promover uma prosperidade partilhada e sustentável.

Os Chefes de Estado e de Governo reafirmaram a sua determinação em fazer da CEDEAO uma comunidade assente na justiça social e no bem-estar de todos os povos. Enfatizaram o reforço da integração económica regional como base do sucesso coletivo, através da criação de um verdadeiro mercado único, da melhoria da coordenação fiscal e da promoção da estabilidade macroeconómica.

No final da Cimeira, o Senegal foi designado para assumir a presidência da Comissão da CEDEAO para o período 2026–2030, refletindo a confiança renovada dos Estados-Membros e reconhecendo o papel considerado fundamental do país na dinâmica da integração regional e africana.

A 68.ª sessão ordinária da CEDEAO encerrou os seus trabalhos com a ambição renovada dos Chefes de Estado e de Governo de construir uma África Ocidental mais segura, mais integrada e firmemente orientada para a prosperidade para todos.