RESTITUIÇÃO DO PATRIMÓNIO E DOS BENS CULTURAIS AOS SEUS PAÍSES DE ORIGEM: MINISTROS DOS ESTADOS-MEMBROS DA CEDEAO E DA UEMOA ADOTAM UM PLANO DE AÇÃO CONJUNTO

Na véspera do lançamento do Festival Oeste-Africano das Artes e da Cultura (ECOFEST), as Comissões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) organizaram, este domingo, 30 de novembro de 2025, uma reunião dos ministros responsáveis pela Cultura dos Estados-Membros das duas organizações.

No seu discurso de abertura da reunião ministerial, a Professora Fatou Sow SARR, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, destacou que o património cultural da África Ocidental constitui não apenas um testemunho vivo da nossa história, mas também um pilar essencial da nossa identidade e uma fonte inestimável de orgulho para os nossos povos.

“É fundamental que, onde quer que se encontrem bens culturais pertencentes aos nossos Estados, promovamos esforços coordenados, consistentes e sustentados para garantir o seu retorno e reforçar o património cultural regional que nos une…”, acrescentou a Prof. Fatou Sow SARR.

Por sua vez, o Comissário da UEMOA para o Desenvolvimento Humano, Sr. Mamadù Serifo JAQUITE, apelou a um compromisso firme dos ministros da Cultura, sublinhando a sua responsabilidade histórica de adotar um Plano de Ação ambicioso e realista, que permita aos Estados da região falar a uma só voz no cenário internacional e acelerar o processo de restituição do património aos povos a quem pertence.

Ao proferir a sua alocução de abertura, o Ministro da Cultura, do Artesanato e do Turismo do Senegal, Sr. Amadou BA, saudou a presença em Dakar dos ministros e altos responsáveis dos países da África Ocidental por ocasião do ECOFEST.

“Sejam bem-vindos ao Senegal, terra de Téranga, não apenas enquanto responsáveis políticos, mas sobretudo enquanto membros de uma mesma grande família: a da África Ocidental. Uma família unida por laços históricos, linguísticos e culturais indissociáveis”, declarou o Ministro Amadou BA.

O Ministro acrescentou que o retorno do património cultural e histórico dos povos da África Ocidental integra o combate pela reconquista da sua alma coletiva e da sua soberania – um combate justo, mas que exige um plano de ação coerente e uma estratégia sólida, coletiva e coordenada.

Durante as discussões, os ministros analisaram e aprovaram as recomendações apresentadas pelos peritos reunidos dias antes, relativas a vários temas essenciais:

– a implementação do Plano de Ação da CEDEAO (2027-2031);

– os progressos e desafios enfrentados pelos países no processo de restituição e devolução dos bens culturais;

– o estado das políticas culturais nacionais e a capacidade das instituições responsáveis pela gestão do património e das indústrias criativas.

A reunião ministerial sublinhou igualmente a importância de reforçar a cooperação com organizações internacionais, parceiros financeiros, organizações da sociedade civil e redes culturais para promover o avanço da agenda cultural da região.

Recorde-se que o Plano de Ação Regional da CEDEAO resulta da Declaração Política adotada pelos Chefes de Estado e de Governo durante o 54.º Conselho Ordinário, realizado em dezembro de 2018 em Abuja, Nigéria, relativa ao retorno dos bens culturais africanos aos países de origem. A Política Cultural da CEDEAO constitui o instrumento adotado pela Organização para contribuir para o desenvolvimento socioeconómico sustentável e para a integração regional, através da promoção da diversidade cultural e das indústrias culturais e criativas.