A Comissão da CEDEAO realiza sessão de formação e reforço de capacidades para agentes fronteiriços

A Comissão da CEDEAO realiza sessão de formação e reforço de capacidades para agentes fronteiriços e principais intervenientes no posto fronteiriço conjunto (pfc) akanu–noepe entre o Gana e o Togo

A Comissão da CEDEAO, com o apoio da TradeMark Africa, organizou, de 20 a 21 de novembro de 2025, em Lomé, Togo, uma sessão de formação e reforço de capacidades destinada aos agentes fronteiriços destacados no Posto Fronteiriço Conjunto Akanu–Noepe, situado entre a República do Gana e a República do Togo.

A formação teve como objetivo reforçar a capacidade operacional dos agentes fronteiriços e melhorar a coordenação entre as principais agências, aprofundando o entendimento do conceito de PFC, dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo Bilateral assinado entre os dois Estados-Membros, dos procedimentos harmonizados e dos mecanismos operacionais conjuntos para promover uma gestão fronteiriça eficiente, a facilitação do comércio e a integração regional.

Os participantes partilharam experiências e forneceram contributos essenciais à Comissão da CEDEAO, com vista a assegurar o funcionamento eficiente e sustentável do Posto Fronteiriço Conjunto Akanu–Noepe. Entre as principais recomendações resultantes da sessão destacam-se: o desenvolvimento de um mecanismo de financiamento sustentável para as operações do PFC, o envolvimento regular das autoridades nacionais competentes para enfrentar os desafios identificados e o apoio da Comissão da CEDEAO na requalificação e no reequipamento imediato do PFC Akanu–Noepe.

No total, quarenta e cinco (45) participantes tomaram parte na formação, que incidiu sobre temas como o conceito de PFC, o quadro jurídico e institucional que rege o funcionamento dos Postos Fronteiriços Conjuntos, o papel e o mandato do Comité Conjunto de Gestão Fronteiriça, ferramentas digitais para a facilitação do comércio transfronteiriço e inclusão social, bem como aspetos ambientais e de gestão fronteiriça sustentável.

O Posto Fronteiriço Conjunto Akanu–Noepe desempenha um papel fundamental na facilitação do comércio e do transporte ao longo do Corredor Abidjan–Lagos e constitui um ponto estratégico para as cadeias logísticas intermodais. Representa igualmente uma ligação essencial para a conectividade de transporte com as regiões sahelianas do interior.