A CEDEAO, os seus parceiros e os estados-membros reforçam a liderança estratégica para a implementação coordenada do agend a mulheres, paz e segurança na África Ocidental

A Comissão da CEDEAO, através da sua Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais (DAHS), em estreita colaboração com várias direções e agências da Comissão, o Centro Internacional Kofi Annan de Formação para a Manutenção da Paz (KAIPTC), o Centro de Política de Segurança de Genebra (GCSP) e o projeto EPSG de apoio da União Europeia à CEDEAO em matéria de paz, segurança e governação — financiado pela União Europeia, encomendado pela Alemanha e implementado conjuntamente pela GIZ, Expertise France e Fundação FIAP — organizou com sucesso um programa regional de reforço de capacidades de cinco dias destinado a fortalecer a liderança estratégica, a coordenação e a implementação do Agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS) nos Estados-Membros da CEDEAO.

O atelier, realizado no KAIPTC em Acra, de 17 a 21 de novembro de 2025, reuniu os membros do Grupo Regional de Pilotagem da CEDEAO sobre o Agenda MPS, incluindo pontos focais nacionais, redes regionais de mulheres, organizações da sociedade civil e Centros de Excelência de Formação da CEDEAO. O objetivo foi consolidar os sistemas nacionais de implementação, em coerência com o Plano Regional da CEDEAO para o Agenda MPS e com o Quadro Continental de Resultados que orienta o seguimento e avaliação a nível africano.

No seu discurso de abertura, o Comandante interino do KAIPTC, Air Commodore David Anetey Akrong, sublinhou a importância desta formação, salientando que ela responde, de forma oportuna, aos desafios persistentes de coordenação que continuam a dificultar a aplicação efetiva do Agenda MPS. Recordou que, vinte e cinco anos após a adoção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, permanecem lacunas significativas, nomeadamente no domínio da liderança, da colaboração e da participação significativa das mulheres nos processos de paz e segurança. Reafirmou ainda o compromisso do Centro em reforçar os sistemas MPS através da investigação, do diálogo político e do desenvolvimento contínuo de capacidades, destacando o sólido património de parceria com o GCSP e a GIZ.

Em nome da Diretora dos Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO, Drª Sintiki Tarfa Ugbe, o responsável de programa, Olatunde Olayemi, reafirmou o compromisso contínuo da Comissão com o Agenda MPS. Recordou que a CEDEAO continua a desempenhar um papel de liderança a nível regional, nomeadamente através da elaboração de Planos de Ação Nacionais, da simplificação do Quadro Continental de Resultados da União Africana e do apoio consistente às iniciativas de reforço de capacidades. Sublinhou que a natureza multissetorial do Agenda MPS exige liderança nacional robusta e mecanismos de coordenação eficazes.

O Diretor da GIZ no Gana, Dr Dirk Aßmann, salientou que não é possível alcançar uma paz duradoura sem a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão. Reafirmou o apoio contínuo da GIZ à CEDEAO através do projeto EPSG, particularmente para fortalecer a arquitetura regional do Agenda MPS. Destacou também a importância do Quadro Continental de Resultados da UA e do Plano Regional de Ação da CEDEAO como instrumentos essenciais para reforçar a responsabilização e orientar a tomada de decisões.

Em representação do Presidente da Serra Leoa e Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, Ibrahim Kamara, Diretor de Política, Investigação e Planeamento Estratégico do Ministério do Género e Proteção da Infância, reafirmou o compromisso firme do país com a promoção do Agenda MPS. Saudou os progressos realizados pelos Estados-Membros, nomeadamente nos domínios legislativo, político e institucional que abrangem participação, proteção, prevenção e recuperação. Sublinhou que promover o Agenda MPS constitui uma obrigação e não uma opção, acrescentando que a integração económica e a estabilidade regional não podem prosperar sem segurança, inclusão e empoderamento das mulheres.

A Ministra do Género, da Infância e da Proteção Social do Gana, Drª Agnes Naa Momo Lartey, destacou o papel de liderança do Gana, referindo a adoção de Planos de Ação Nacionais, a promulgação da lei de Ação Afirmativa e a nomeação de pontos focais género nas instituições de segurança. Reafirmou o compromisso do país em fortalecer instituições sensíveis ao género, apelando aos Estados-Membros para amplificarem a voz das mulheres, consolidarem a colaboração e responderem às ameaças de segurança emergentes.

No final da formação, os participantes reforçaram as suas capacidades de liderança estratégica e de coordenação através de simulações, exercícios de comunicação estratégica, análises de atores e sessões de aprendizagem entre pares. Melhoraram igualmente o domínio dos quadros regionais e continentais, consolidaram a sua capacidade de gerir processos multissetoriais MPS e elaboraram planos nacionais de coordenação adaptados, analisados entre pares durante o atelier. A formação permitiu ainda desenvolver redes regionais, clarificar papéis institucionais e fornecer ferramentas práticas para uma implementação mais coerente, inclusiva e orientada para resultados nos Estados-Membros.

O êxito deste atelier de cinco dias representa um avanço significativo no reforço da arquitetura Mulheres, Paz e Segurança na África Ocidental. A CEDEAO, juntamente com o KAIPTC, o GCSP e o projeto EPSG, reafirmou o seu compromisso em construir um ecossistema MPS mais coordenado, inclusivo e responsável, capaz de transformar compromissos políticos em resultados concretos. À medida que os participantes regressam aos seus países com capacidades reforçadas e planos de ação operacionais, a Comissão e os seus parceiros permanecem plenamente mobilizados para apoiar os seus esforços em prol da igualdade de género, da paz duradoura e da segurança humana na região.