A CEDEAO e a república do Benim acordam medidas urgentes para melhorar as operações no posto fronteiriço conjunto (JBP) Seme-Kraké

A CEDEAO e a república do Benim acordam medidas urgentes para melhorar as operações no posto fronteiriço conjunto (JBP) Seme-Kraké, entre a república do Benim e a república federal da Nigéria

A Direção dos Transportes da Comissão da CEDEAO, em colaboração com o Gabinete do Representante Residente da CEDEAO no Benim, reuniu no dia 18 de novembro de 2025, em Cotonou, altos responsáveis dos ministérios e agências da República do Benim para analisar os desafios que prejudicam o bom funcionamento e a eficiência do Posto Fronteiriço Conjunto (JBP) Seme-Kraké. Este encontro segue-se a uma reunião consultiva semelhante realizada em Abuja, na Nigéria, com responsáveis dos ministérios e agências encarregues do controlo fronteiriço da República Federal da Nigéria.

Falando em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Ex.ª Dr. Omar A. Touray, o Embaixador Amadou Diongue, Representante Residente da CEDEAO no Benim, sublinhou o papel crucial dos JBP na facilitação do comércio regional e no aprofundamento da integração económica. Recordou às autoridades beninenses o compromisso assumido pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, através do Ato Suplementar relativo aos JBP e dos acordos bilaterais, para garantir o funcionamento eficaz do Posto Fronteiriço Conjunto de Seme-Kraké.

O Embaixador recordou igualmente a visita do Presidente da Comissão, realizada em maio de 2025, durante a qual foram identificados vários constrangimentos que dificultam o desempenho ideal do JBP. O objetivo da reunião foi, por isso, promover um diálogo direto entre os dois governos com vista à definição de soluções duradouras para melhorar o funcionamento do posto.

Entre os principais pontos discutidos e aprovados figuram o compromisso de ambos os Estados-Membros em disponibilizar recursos financeiros iniciais destinados à manutenção urgente e à reparação de equipamentos avariados, bem como à realização de pequenas obras de reabilitação, enquanto são explorados mecanismos de financiamento sustentáveis para o funcionamento do JBP. Foi também acordada a criação de um secretariado técnico no interior do JBP, com a função de prestar apoio contínuo ao Comité Conjunto de Gestão e de acompanhar a implementação das medidas de melhoria.

A Comissão da CEDEAO continuará a mobilizar parceiros para reunir os recursos necessários à substituição dos principais equipamentos pesados avariados e para realizar um estudo rápido sobre um mecanismo de financiamento mais duradouro para os JBP, acompanhando esse processo com propostas concretas. A reunião reafirmou igualmente a necessidade de revitalizar o Comité Conjunto de Gestão.

Os Postos Fronteiriços Conjuntos situados ao longo do Corredor Abidjan–Lagos constituem pilares essenciais do programa de governação dos transportes da Comissão da CEDEAO, destinado a reforçar o comércio intracomunitário, melhorar a fluidez do trânsito transfronteiriço e reduzir os custos de transporte.