Seis estados-membros piloto da CEDEAO sensibilizados sobre a implementação do certificado de origem eletrónico comunitário

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através da Direção da União Aduaneira e Fiscalidade, organiza uma sessão de trabalho dedicada ao Certificado de Origem Eletrónico, conhecido como e-CO, destinada ao Cabo Verde, Côte d’Ivoire, Gana, Nigéria, Senegal e Togo.

A reunião, com a duração de quatro dias, teve início a 24 de novembro de 2025, nas instalações do Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC), em Lomé, Togo, e envolve estes seis Estados-Membros identificados como piloto na fase de implementação do e-CO.

Em novembro de 2024, a CEDEAO lançou oficialmente o Certificado de Origem Eletrónico, que prevê a desmaterialização do certificado e a automatização da sua emissão. Para facilitar a troca de certificados entre os Estados-Membros, foi criado um sistema centralizado de certificados de origem eletrónicos (e-CO).

O objetivo desta reunião é avaliar o nível de automatização do processo nacional de emissão do certificado de origem, com vista à ligação dos sistemas nacionais ao sistema central e-CO da CEDEAO e, assim, facilitar a interoperabilidade e a circulação dos certificados.

Em representação do Comissário para os Assuntos Económicos e Agricultura, Dr. Kalilou Sylla, a responsável pelas Regras de Origem e Gestão do Tratamento Tarifário Preferencial Comunitário, na Direção da União Aduaneira e Fiscalidade, Sra. Aissata Koffi Yaméogo, destacou a importância do e-CO para todos os Estados-Membros.

«Com a criação do certificado de origem automatizado da CEDEAO, os Estados-Membros poderão realizar trocas num ambiente mais fiável e alinhado com as dinâmicas internacionais. A automatização efetiva deste instrumento irá melhorar de forma significativa o fluxo das trocas de produtos comunitários na região», afirmou.

Por sua vez, Koudjo Dzidefo Bika, Chefe da Divisão de Seguimento e Análise da Política Comercial do Departamento do Mercado Regional e Cooperação da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), congratulou-se pela participação na reunião.

Sublinhou que a presença da UEMOA demonstra o valor atribuído às ações coordenadas a nível regional para tratar questões ligadas à integração e à facilitação do comércio. Acrescentou ser fundamental acompanhar a evolução do projecto no seio da CEDEAO e a apropriação pelos diversos intervenientes do comércio na África Ocidental.

Partilhando esta visão, Kabir Hassan, Conselheiro Técnico para a Agricultura e Comércio da Cooperação Alemã (GIZ) junto da CEDEAO, reiterou o compromisso da instituição em apoiar iniciativas que reforcem a transparência e a modernização dos processos comerciais.

Até agora, a obtenção de um certificado de origem para beneficiar de preferências tarifárias no comércio regional era um procedimento em papel, frequentemente moroso e oneroso. A introdução do e-CO permite aos exportadores da África Ocidental submeter pedidos online, obter validações mais rápidas e reduzir consideravelmente os prazos de desalfandegamento.

Ao substituir gradualmente os documentos físicos, a iniciativa contribui igualmente para combater a fraude e a falsificação, reforçando a transparência nas trocas comerciais. Visa ainda dinamizar o comércio intra-regional e promover a integração económica na África Ocidental.