A Comissão da CEDEAO, em colaboração com os seus parceiros, está a rever o Memorando de Entendimento (MoU) existente com os seus Centros de Formação de Excelência (TCEs). A sessão do grupo de trabalho, com duração de três dias, teve início a 28 de outubro de 2025, em Abuja, Nigéria, e visa, entre outros objetivos, garantir que as novas e emergentes realidades sejam integradas no MoU.

O processo inclui igualmente a criação de um sistema abrangente de monitorização e avaliação, a clarificação dos papéis e responsabilidades das instituições envolvidas, a ampliação do âmbito de cooperação e a coordenação das atividades de formação, desenvolvimento curricular e investigação entre os TCEs.

Durante a sessão de abertura, o Chefe interino da Divisão de Operações de Apoio à Paz (PSOD) da Comissão da CEDEAO, Dr. Sani Adamu, salientou a importância de aprofundar o compromisso partilhado que sustenta a parceria entre a CEDEAO e os Centros de Excelência, dada a relevância do papel que desempenham no reforço das capacidades humanas e institucionais necessárias para promover a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável na região.

Sublinhou ainda as realizações significativas alcançadas desde a assinatura do MoU, incluindo o reforço de capacidades nas operações de apoio à paz, sistemas de alerta precoce, resposta humanitária, e a implementação das normas e doutrinas de formação da CEDEAO, promovendo simultaneamente a cooperação regional e a interoperabilidade entre os Estados-Membros.“O nosso objetivo coletivo é reforçar a coordenação, a responsabilização e o impacto — garantindo que, juntos, continuemos a contribuir de forma significativa para a visão de uma África Ocidental pacífica, estável e próspera”, acrescentou.

Na sua intervenção, o representante do Comandante do Colégio Nacional de Defesa da Nigéria (NDC), Dr. Yusuf Abubakar Mamud, destacou a pertinência da revisão, considerando que a região enfrenta ameaças novas e complexas em constante evolução, que vão desde o extremismo violento e o crime organizado transnacional até aos desafios democráticos e de governação, exigindo um novo quadro dinâmico, inclusivo e orientado para resultados.

A Sra. Teresa Kraft, representante da GIZ e chefe do componente do Projeto CEDEAO Paz, Segurança e Governação (EPSG), apelou aos participantes para realizarem uma revisão exaustiva do processo, de modo a garantir que o MoU produza um impacto positivo e duradouro na região.

Assinado originalmente em 2007 e revisto em 2016, o MoU está novamente a ser atualizado com base na orientação dada durante a Reunião dos Comandantes dos Centros de Excelência da CEDEAO, em maio de 2024, e nos resultados do Workshop de Avaliação das Necessidades de Capacidade (CNA) realizado em 2025, que identificou lacunas e definiu ações prioritárias para assegurar a relevância, a eficácia e a capacidade de resposta do acordo face aos novos desafios.

As sessões de revisão estão a ser facilitadas pela Nkum Associates, com o apoio técnico do projeto CEDEAO Paz, Segurança e Governação (EPSG), e contam com participantes provenientes de vários departamentos da Comissão da CEDEAO, do Centro Internacional de Formação para as Operações de Manutenção da Paz Kofi Annan (KAIPTC), do Colégio Nacional de Defesa (NDC) e da GIZ.