A CEDEAO realiza reunião regional online para avaliar a implementação da política da criança

De 26 a 28 de agosto de 2025, a Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO, no âmbito do Departamento de Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, organizou uma reunião regional online de três dias com os Diretores responsáveis pelos direitos da criança nos Estados-Membros da CEDEAO.

A reunião analisou as ações nacionais empreendidas para a implementação da Política da Criança da CEDEAO, adotada pela Autoridade de Chefes de Estado e de Governo em junho de 2019, e realizou uma análise preliminar dos progressos alcançados nos quatro eixos da Política relativos aos direitos da criança. O encontro proporcionou igualmente apoio de capacitação aos Estados-Membros para reforçar a programação em matéria de direitos da criança e integrá-la no planeamento nacional de desenvolvimento.

Na sua intervenção de abertura, a Diretora dos Assuntos Humanitários e Sociais, Dr.ª Sintiki Tarfa Ugbe, representada pelo Oficial de Programa para a Dimensão Social do Tráfico de Pessoas, Sr. Olatunde Olayemi, reafirmou o compromisso da Comissão em criar um ambiente favorável à concretização dos direitos e aspirações de todas as crianças da África Ocidental. Recordou ainda os objetivos da reunião e apelou aos Estados-Membros e parceiros para trabalharem em conjunto no avanço da agenda regional dos direitos da criança.

As sessões técnicas incluíram apresentações sobre o Quadro Estratégico para Prevenir e Responder à Violência contra Crianças na África Ocidental, a Política da Criança da CEDEAO e o respetivo Plano Estratégico, bem como o mandato e as atividades da Divisão de Segurança Humana e Sociedade Civil. Os Estados-Membros apresentaram relatórios sobre o estado de implementação da Política nos quatro eixos dos direitos da criança, enquanto os participantes analisaram o projeto de Termos de Referência (TdR) para a criação de um Comité CEDEAO–Parceiros para os Direitos da Criança e discutiram iniciativas de coordenação interna no seio da Comissão da CEDEAO e das suas Instituições. Os parceiros também apresentaram as suas intervenções em curso no domínio da proteção e dos direitos da criança na região.

A reunião concluiu-se com recomendações fundamentais, nomeadamente a necessidade de reforçar os mecanismos de partilha de informação, criar e consolidar sistemas nacionais de recolha e análise de dados, aumentar as dotações orçamentais com enfoque numa orçamentação sensível à criança e aplicar uma abordagem global do Estado e da sociedade. Os participantes sublinharam ainda a importância de mobilizar contribuições de entidades religiosas, atores não estatais, setor privado organizado, setor informal e organizações comunitárias.

A reunião contou com a participação de Diretores de oito Estados-Membros da CEDEAO, funcionários da Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO e representantes do GRPE, UNICEF, OIM, OIT, Plan International, Serviço Social Internacional – África Ocidental (SSI-AO), MAEJT e WILDAF-AO.