A Direção de Assuntos Humanitários e Sociais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu início a um workshop regional de quatro dias para rever o projeto da Estratégia de Coordenação Civil-Militar da CEDEAO para a Ação Humanitária.

O workshop, que decorre de 5 a 8 de agosto de 2025 em Abuja, Nigéria, reúne especialistas técnicos dos Estados-Membros da CEDEAO, Centros de Excelência, Organizações da Sociedade Civil, meios de comunicação social e parceiros humanitários de toda a África Ocidental.

Durante o workshop, os participantes irão rever e aperfeiçoar o projeto de estratégia, garantindo que a versão final esteja em conformidade com as melhores práticas internacionais. Uma vez finalizado, o documento deverá ser adotado como um quadro político regional que orienta as relações civis-militares em contextos humanitários.

No seu discurso de abertura, o Dr. Mohammed Ibrahim, chefe da Divisão de Gestão de Catástrofes e Redução de Riscos, em representação do diretor de Assuntos Humanitários e Sociais, Dr. Sintiki Tarfa-Ugbe, destacou as crescentes complexidades do ambiente humanitário na África Ocidental. Ele observou que a CEDEAO, desde a adoção de sua Política Humanitária em 2012, reconheceu a importância de uma relação bem coordenada entre os atores civis e os agentes militares/de segurança.

“Desastres, deslocamentos internos, crises de refugiados, insegurança alimentar, pandemias — todos esses são cenários que muitas vezes exigem cooperação entre os atores humanitários e o pessoal de segurança. Infelizmente, também testemunhámos casos de mal-entendidos entre ambas as partes durante tais operações. Esta estratégia visa resolver isso», afirmou o Dr. Ibrahim.

O workshop baseia-se no Objetivo Estratégico 7 do Plano de Ação da Política Humanitária da CEDEAO, que determina que a Comunidade e os seus Estados-Membros «estabeleçam e implementem normas e diretrizes para a utilização de recursos militares em situações de emergência». Este mandato é ainda reforçado pelo Protocolo da CEDEAO sobre Prevenção, Gestão, Manutenção da Paz e Segurança, adotado em 1999, que enfatiza a necessidade de missões multidimensionais envolvendo civis, militares e forças policiais.

A Estratégia de Coordenação Civil-Militar da CEDEAO foi concebida para servir de quadro para uma interação harmoniosa entre os agentes humanitários civis e os militares/de segurança durante emergências. A iniciativa reconhece o crescente envolvimento das forças armadas em contextos humanitários e procura garantir que essa participação continue a ser coordenada, respeitadora dos princípios humanitários e eficaz.

No final do workshop, espera-se que os participantes elaborem um documento estratégico abrangente e alinhado com as normas internacionais, que irá melhorar a coordenação e a prestação de ajuda humanitária na África Ocidental. A CEDEAO também antecipa recomendações valiosas dos participantes para enriquecer o processo regional e institucionalizar ainda mais a cooperação civil-militar para a eficácia humanitária.