A Guiné-Bissau aprofunda o compromisso nacional com a agenda mulheres, paz e segurança através de um atelier de reforço de capacidades do quadro de resultados continental (qrc) liderado pela CEDEAO no país.

De 22 a 24 de julho de 2025, a Comissão da CEDEAO, através da sua Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais (DAHS), em estreita colaboração com outras direções e agências relevantes, o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social da República da Guiné-Bissau, e o Grupo Regional de Pilotagem Mulheres, Paz e Segurança da CEDEAO (WPS-RSG), organizou com sucesso uma oficina nacional de reforço de capacidades em Bissau. Esta oficina de três dias, destinada às partes interessadas e pontos focais da Agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS), centrou-se na aplicação do Quadro de Resultados Continental da União Africana (CRC-UA), simplificado e adaptado ao contexto da África Ocidental pela Comissão da CEDEAO, para o acompanhamento e elaboração de relatórios sobre a implementação da Agenda MPS.

Esta iniciativa insere-se nos esforços contínuos da CEDEAO para fortalecer os mecanismos nacionais de prestação de contas e os sistemas de dados, em apoio à Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e resoluções conexas. É implementada com o apoio técnico e financeiro do Projeto Paz, Segurança e Governação (EPSG) da CEDEAO, cofinanciado pela União Europeia e pelo Ministério Federal da Cooperação Económica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), e executado com o apoio da GIZ.

No seu discurso de abertura, Sua Excelência Maria Inácia Có Mendes Sanhá, Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, destacou o compromisso contínuo da Guiné-Bissau com a igualdade de género e a emancipação das mulheres nos processos de consolidação da paz. Reafirmou o apoio do Governo à Agenda MPS, referindo várias políticas e quadros jurídicos nacionais, como a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género (PNIEG), a Lei da Paridade, bem como as leis sobre violência baseada no género e tráfico de pessoas.

A Senhora Cristina da Silva Pedreira, Diretora-Geral da Integração Regional e Chefe da Célula Nacional da CEDEAO no Ministério da Economia, Planeamento e Integração Regional, deu as boas-vindas aos participantes, sublinhando que a oficina ofereceu uma plataforma para adaptar os quadros continentais ao nível local e reforçar o papel das mulheres no desenvolvimento sustentável e na consolidação da paz na Guiné-Bissau. Reiterou o compromisso do seu ministério com os processos da CEDEAO nas instituições nacionais.

Em representação da Representante Residente da CEDEAO, Sua Excelência Embaixadora Ngozi Ukaeje, a Dra. Aishatu Morido Yanet saudou o espírito de colaboração que marcou a oficina e incentivou os participantes a tirarem pleno partido da formação para colmatar lacunas de dados e de coordenação, conforme identificado no primeiro relatório regional da CEDEAO sobre MPS (2024). Sublinhou que o CRC não é apenas uma ferramenta técnica, mas um mecanismo essencial de responsabilização que assegura a visibilidade e o impacto das contribuições das mulheres na consolidação da paz.

Em nome da Diretora dos Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO, Dra. Sintiki Tarfa Ugbe, o Sr. Olatunde Olayemi, Oficial de Programas para as dimensões sociais do tráfico de pessoas, destacou a importância do CRC para a institucionalização do acompanhamento e do relato sobre a MPS. Referiu que esta é a nona oficina do género organizada pela CEDEAO, depois de iniciativas similares na Costa do Marfim, Benim, Nigéria, Libéria, Gâmbia, Togo, Senegal e Gana. “As mulheres e raparigas devem ser agentes visíveis da paz e da governação”, afirmou, acrescentando que a ferramenta simplificada do CRC representa um passo crucial para assegurar uma implementação baseada em evidências e um seguimento rigoroso dos compromissos nacionais no domínio da MPS.

Em representação do Governo da Alemanha, o Sr. Carsten Wille, Chefe do Gabinete de Ligação da Embaixada da Alemanha em Dacar e na Guiné-Bissau, reafirmou o forte compromisso da Alemanha com uma cooperação para o desenvolvimento feminista e uma paz inclusiva. “Orgulhamo-nos de apoiar os actores nacionais através do projeto EPSG. A adesão da Guiné-Bissau a esta formação sobre o CRC demonstra a sua vontade de reforçar a resposta institucional às dimensões de género nos domínios da paz e da segurança”, declarou.

A oficina foi dinamizada pela Sra. Tamwakat Elizabeth Golit, Perita Integrada em Mulheres, Paz e Segurança do Projeto EPSG junto da Comissão da CEDEAO, e pela Sra. Edineusa Lopes José da Cruz Figueiredo, Presidente do Instituto da Mulher e da Criança. Reuniu mais de 35 participantes oriundos de ministérios, instituições de segurança, organizações da sociedade civil, academia e órgãos de comunicação social. Através de exercícios participativos, trabalhos de grupo e apresentações técnicas, a oficina reforçou a capacidade dos participantes para utilizarem a ferramenta CRC e o seu questionário complementar, permitindo um melhor acompanhamento dos indicadores da MPS em conformidade com os quadros nacionais e regionais.

No encerramento da oficina, cinco relatórios de avaliação de género foram oficialmente entregues ao Gabinete da Representação Residente da CEDEAO na Guiné-Bissau e ao Gabinete Nacional da CEDEAO. Durante a apresentação dos relatórios, a Sra. Tamwakat Elizabeth Golit, Perita Integrada em MPS do Projeto EPSG, apresentou uma síntese das principais conclusões e recomendações práticas para fortalecer a coordenação nacional e as respostas políticas. Sublinhou a importância da transparência e da apropriação colectiva, esclarecendo que os relatórios estão agora disponíveis ao público através do site da CEDEAO, como recurso para advocacia, investigação e tomada de decisões baseadas em evidência.

Os participantes elogiaram a oficina como uma iniciativa oportuna e apelaram à continuação das formações, à institucionalização do CRC nos sistemas nacionais de acompanhamento e a uma maior colaboração entre as partes interessadas. Expressaram também a sua vontade de contribuir para o próximo ciclo de relato nacional sobre a MPS, utilizando a ferramenta simplificada do CRC.

A oficina concluiu-se com um forte apelo à acção: fazer avançar a Agenda Mulheres, Paz e Segurança para além das declarações políticas, rumo a impactos concretos e mensuráveis para as mulheres e raparigas na Guiné-Bissau e na África Ocidental