A CEDEAO realiza sessão de sensibilização sobre os documentos padrão de contratação pública para reforçar a conformidade e a coerência operacional entre as Instituições

A Direção de Administração e Serviços Gerais da Comissão da CEDEAO realiza, de 6 a 10 de maio de 2025, no Hotel Noom, em Abidjan, uma sessão de sensibilização sobre os Documentos Padrão de Contratação Pública da CEDEAO, incluindo o Código e Manual de Contratação, o Código e Manual de Subvenções, bem como os respetivos anexos.

Estes instrumentos estratégicos têm como finalidade garantir uma interpretação harmonizada e uma aplicação uniforme, em conformidade com as normas internacionais e com os requisitos dos parceiros técnicos e financeiros. A sessão visa promover uma compreensão clara e coerente ao longo dos processos de contratação, assegurando a definição precisa de papéis, responsabilidades e prazos padrão no ciclo de contratação.

Esta atividade insere-se nos esforços da CEDEAO para reforçar a coordenação entre os diversos intervenientes do sistema de contratação pública regional. Participam na sessão representantes das Direções de Finanças (B&T / FR&G), Sistemas de Informação (ITS), Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos e Infraestruturas da Comissão da CEDEAO, bem como do Gabinete do Auditor-Geral, do Parlamento da CEDEAO, do Tribunal de Justiça, da OOAS, do GIABA, e de agências especializadas como a ARAA, o CCRD, a UPEP, o CEREEC, o Centro de Género e os Recursos Hídricos.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Comissário para os Serviços Internos da CEDEAO e a sessão está a ser conduzida pelo Diretor de Administração e Serviços Gerais.