Transporte

A CEDEAO criou um programa sóbrio de transportes para facilitar a circulação de pessoas, mercadorias e serviços na região, o que conduzirá a uma maior integração em sintonia com a política de desenvolvimento da comunidade.

Antes os subsectores Aéreo e de Caminhos-de-Ferro eram pouco utilizados pela CEDEAO. Todavia, estes mesmos sectores estão actualmente a ser desenvolvidos rapidamente. O sector de Caminhos-de-Ferro tornou-se um pioneiro no desejo de desenvolver a infraestrura dos transportes na CEDEAO.

Assim, o Plano Director dos Caminhos-de-Ferro da África Ocidental, o principal ponto focal hoje inclui o berço de estudos pormenorizados de engenharia da ligação Kaya-Dory-Niamey que liga os caminhos-de-ferro de Abidjan-Ouagadougou à República do Níger que foi iniciada com o financiamento da União Europeia. Além disso, também os projectos de infra-estruturas foram financiados, incluindo a construção de três pontes em Serra Leoa, a finalização e a operação dos Postos de Fronteira Conjuntos bem como a facilitação de projectos amenos em conjunto com a Comissão de UEMOA.

No subsector Aéreo, a Comunidade está a envolver de forma eficaz o seu Plano de Acção de Transporte Aéreo (2009 -2015) para concretizar alguns projectos recentes de transporte aéreo, incluindo a promoção e implementação da Decisão de Yamoussoukro para a liberalização do transporte aéreo, reforço da protecção e segurança da aviação, promovendo uma indústria aérea viável na região da CEDEAO, bem como a implementação de projectos emblemáticos dos transportes aéreos da CEDEAO.

Actualmente, os acordos dos serviços aéreo com as partes terceiras, cooperação aeronáutica e mobilização de recursos financeiros estão a ser negociados. De grande importância nesta matéria é a decisão de CEDEAO/UEMOA Yamoussoukro de Julho de 2013. A partir da Cimeira realizada em Julho de 2013 em Abuja, os Chefes de Estado e de Governo decidiram acelerar a implementação das decisões tomadas nessa Cimeira. Além disso, no seguimento de um seminário realizado em Niamei, o conceito de Sistemas Portáteis de Defesa Aérea (MANPADS) está a ser analisado em resposta às persistentes ameaças terroristas à aviação civil na área.

Quanto ao sistema de transporte terrestre, o subsector de estradas, que é o mais utilizado na região, está a ter actualmente um grande desenvolvimento. A principal actividade no sector terrestre é a implementação contínua do programa regional do transporte terrestre e facilitação do trânsito. No âmbito deste programa, está a ser colocada incidência no programa Conjunto dos Postos de Fronteiras da CEDEAO (JBP), programa que deu origem à construção de Postos de Fronteira Conjuntos em Seme/Krake (Nigéria/Benim) e Noepe (Gana/Togo) e o projecto do Quadro Jurídico e Manuais Operacionais para PFC que guiarão a operação das várias estruturas de PFC.

Há também a Política de Harmonização de Carga por Eixo, o Observatório de Transportes Terrestres e o programa Multinacional de Auto-estradas Nigéria-Camarões e Facilitação de Transportes desenvolvido como parte do Programa de Auto-estradas através do qual a harmonização de normas, padrão, tamanho de veículos, limite de carga por eixo entre a Nigéria (na CEDEAO) e os Camarões na Comunidade Económica dos Estados de África Central (CEEAC) está a ser estudado para ser seguido para implementação. De igual modo, também temos actualmente o Programa de Desenvolvimento do Corredor Lagos-Abidjan bem como o do Corredor de Transporte da Gâmbia.

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