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Informaçãoes básicas

Bem-vindo à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Criada em maio de 1975 pelo Tratado de Lagos, a CEDEAO é um grupo de 15 países cujo mandato é promover a integração económica em todas as áreas de atividade dos Estados-membros.

Esses Estados-membros da CEDEAO são o Benim, o Burkina Faso, Cabo Verde, Côte d’Ivoire, a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Guiné-Bissau, a Libéria, o Mali, o Níger, a Nigéria, a Serra Leoa, o Senegal e o Togo.

Considerada como sendo um dos pilares da Comunidade Económica Africana, a CEDEAO foi criada no intuito de fomentar o ideal de autossuficiência coletiva dos Estados-membros. Enquanto união comercial, espera-se que estabeleça um bloco único e vasto de comércio por meio da cooperação económica.

As atividades económicas integradas, tais como previstas na área para um total do PIB de 734,8 biliões de dólares dos Estados Unidos, giram em torno dos sectores de atividades económicas sem se limitarem porém à indústria, aos transportes, às telecomunicações, à energia, à agricultura, aos recursos naturais, ao comércio, às questões monetárias e financeiras bem como aos assuntos sociais e culturais.

As expetativas de integração económica têm sido sempre altas e muito foi feito pela organização regional desde a aprovação do tratado que lhe conferiu um caráter juridicamente vinculativo. Na base das avaliações contemporâneas, essa organização regional ultrapassou as expetativas dos seus pais fundadores. Hoje, goza a nível mundial da reputação de uma organização regional bem-sucedida. De facto, a CEDEAO pode ser tida agora como trunfo de uma integração efetiva e exemplo de uma coexistência regional.

A Visão da CEDEAO é estabelecer uma região sem fronteiras, onde a população acede aos recursos abundantes da região e demonstra a capacidade de os explorar pela criação de oportunidades num ambiente sustentável. O que a CEDEAO estabeleceu é uma Região integrada, onde a população goza da livre circulação, tem acesso a sistemas educativos e de saúde eficientes e se envolve nas atividades económicas e comerciais enquanto leva um vida condigna num ambiente de paz e segurança. Espera-se que a CEDEAO seja uma Região governada em conformidade com os princípios da democracia, do Estado de direito e da boa governação.

Foi no sentido de concretizar suavemente essa visão que o aparelho administrativo da CEDEAO, sedeado em Abuja, na Nigéria, transformou o seu então Secretariado na atual Comissão em Janeiro de 2007. Em vez de um Secretário Executivo, temos agora um Presidente da Comissão com maiores poderes, coadjuvado por um Vice-presidente e quinze Comissários. Perante o empenho desses responsáveis, a CEDEAO preocupa-se agora com a implementação dos programas estratégicos importantes destinados a aprofundar a coesão e a eliminar gradualmente tudo quanto foi identificado como erigindo barreiras à integração cabal preconizada.

Hoje, a medida que as economias dos países Africanos continuam a registar um crescimento regular, a África Ocidental permanece uma das regiões mais robustas do continente, tendo crescido num ritmo de 6,7 porcento em 2013 impulsionado em grande parte pela prosperidade coletiva da CEDEAO.

Tendo aumentado anualmente esse crescimento, a Região demonstra agora poder tornar-se financeiramente autónoma e ultrapassar os desafios que dificultam o seu desenvolvimento económico e social. Para tal, a Comissão está a criar, mediante o processo de integração regional, um ambiente favorável a um desenvolvimento económico célere.

A Comissão ainda acredita que o crescimento económico regional deve assentar-se em políticas macroeconómicas prudentes. Daí a CEDEAO estar a investir no setor social e a formular políticas económicas no âmbito do programa de desenvolvimento regional. Desejosa de melhorar a sua integração económica, a CEDEAO continuou a promover o investimento e a desenvolver os serviços promotores de investimentos, pelo que já conta com várias missões realizadas no terreno em estudo do clima de investimento.

A medida que a CEDEAO chega aos seus 40 anos, envida esforços significativos por harmonizar políticas macroeconómicas e promover o setor privado em prol da integração económica. Esses esforços deram origem a algumas iniciativas, nomeadamente a implementação do roteiro do programa de moeda única da CEDEAO, a monitorização e avaliação dos desempenhos, a convergência macroeconómica, a gestão da Base de Dados Macroeconómicos e do Sistema de Vigilângia Multilateral (ECOMAC) da CEDEAO sem descurar a cooperação com outras instituições regionais e internacionais.

Imbuídos do mesmo propósito até ao nível regional, os cidadãos da África Ocidental já podem apropriar-se da nova visão, de passar de uma CEDEAO dos Estados para uma CEDEAO dos povos, no horizonte 2020.

Na configuração atual, as Instituições da CEDEAO recorrem ao seu órgão principal que é a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo. São outras Instituições da CEDEAO, o Conselho de Ministros, a Comissão, o Parlamento, o Tribunal de Justiça, os Comités Técnicos Especializados e o Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (EBID).

Também existem Instituições Especializadas, tais como a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), a Agência Monetária da África Ocidental (AMAO) e o Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo (GIABA).

O nosso grupo regional ainda dispõe de três Agências Especializadas: o Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO, o Centro do Desenvolvimento da Juventude e dos Desportos da CEDEAO e o Centro de Coordenação dos Recursos Hídricos da CEDEAO.

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