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Comemoração do 44º aniversário da CEDEAO

MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JEAN-CLAUDE KASSI BROU PRESIDENTE DA COMISSÃO AO PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES DA CEDEAO

Por ocasião da comemoração do 44º aniversário da CEDEAO

President Brou

Ao comemorarmos, este dia 28 de maio de 2019, o 44º aniversário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o dever de recordação e reconhecimento convida-nos a reconhecer o papel de todos aqueles que trabalharam em tornar a nossa Comunidade Económica, mais do que uma realidade, um belo exemplo de solidariedade.
É também uma oportunidade para vermos até aonde chegámos e reafirmarmos a nossa determinação em ultrapassar os atuais desafios e explorar as oportunidades do futuro.
A 28 de maio de 1975, em Lagos, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental nasceu com a assinatura do seu Tratado Constitutivo pelos Chefes de Estado e de Governo.

Esse resultado foi o culminar de vários anos de consultas realizadas pelos pioneiros que levaram a batizar a nossa comunidade regional.
Embora os objetivos iniciais tenham sido essencialmente económicos, a revisão do Tratado, realizada a 24 de julho de 1993, resultou no reforço do papel da CEDEAO, nomeadamente em termos de cooperação nos domínios de política paz e segurança na nossa região.

Com efeito, os Chefes de Estado e de Governo reconheceram a necessidade de ultrapassarem, em conjunto, todos os desafios e de reunirem os recursos dos seus países no respeito da sua diversidade, a fim de assegurarem a estabilidade na região, a expansão rápida e ótima da produção, bem como a melhoria do bem-estar das populações.
Devemos manter presente o caminho traçado desta forma e utilizá-lo permanentemente, à semelhança dos sucessores dos pais fundadores, como sendo uma bússola que deve orientar as nossas ações e permitir que avaliemos o nosso progresso. Nos últimos anos, isso permitiu que a nossa região continuasse a progredir de forma significativa.

A esse respeito, podemos mencionar orgulhosamente, no âmbito político, as eleições presidenciais realizadas nos últimos 12 meses na Serra Leoa, no Mali, na Nigéria e no Senegal. Podemos acrescentar que foram realizadas eleições legislativas no Togo e na Guiné-Bissau, em conformidade com as orientações dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. A Comissão contribuiu ativamente para a organização dessas várias consultas, que correram bem, na opinião de todas as missões de observadores nacionais e internacionais. Embora as recentes eleições legislativas realizadas no Benim tenham decorrido num contexto de tensão, não há dúvida de que a ancoragem da governação democrática está a melhorar constantemente na nossa região.

No âmbito económico, o crescimento continua a melhorar com o registo, em 2018, de taxas de crescimento superiores a 6% em vários Estados-membros. A produção agrícola e industrial continua a reforçar-se. De igual modo, os nossos vários programas sociais em educação e saúde, sobretudo com a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), estão a desenvolver-se nos diferentes Estados-membros, sem descurar a gestão adequada das questões de género.
Além do pré-citado e conscientes de que a construção do nosso mercado comum envolverá a realização de grandes infraestruturas transfronteiriças, comprometemo-nos afincadamente a enveredar por esse caminho, designadamente através da preparação de algumas dessas infraestruturas, como os corredores Abidjan-Lagos e Praia-Dacar-Abidjan e do reforço das nossas capacidades energéticas.

É no mesmo espírito que estamos a trabalhar em criar um quadro regional favorável ao desenvolvimento económico e ao investimento, por meio do Pacto de Convergência e Estabilidade Macroeconómica, da implementação do recém-adotado Código de Investimento Regional e, em breve, do Código Regional de Minas, bem como do estabelecimento da Autoridade da Concorrência.
Em apoio às populações e com atenção particular às mulheres e aos jovens que constituem a base do nosso capital humano regional, prosseguiremos com as nossas ações para lhes proporcionar um espaço comunitário de oportunidades, de livre circulação e de mobilidade de talentos. Temos a boa esperança de que seremos desta feita capazes de eliminar a forte tentação da nossa juventude de empreender aventuras arriscadas.

As outras Instituições da Comunidade, designadamente o Tribunal de Justiça, o Parlamento, o GIABA e a OOAS, bem como as agências como o BIDC, estão igualmente empenhadas, nos respetivos domínios, em consolidar a nossa integração regional.

Contudo, apesar de todo o nosso progresso, deparamos atualmente com desafios significativos que representam grandes riscos na nossa caminhada rumo à integração bem-sucedida que pretendemos alcançar. A esse respeito, o desafio mais premente é seguramente o da segurança. De facto, como todos testemunhamos penosamente, o Mali, o Burkina Faso e o Níger foram recentemente vítimas de atos de terrorismo que resultaram na perda de vidas humanas. Esses ataques atingiram comunidades e até grupos religiosos. Presto homenagem às pessoas desaparecidas, bem como às vítimas que a Boko Haram continua a fazer na Nigéria. Em nome de todo o pessoal das Instituições e Agências da CEDEAO e em meu nome, apresento as minhas condolências às famílias e ao Governo dos Estados-membros envolvidos.
Nunca é demais realçar que o terrorismo e o extremismo não têm fronteiras. Constituem um risco regional que não poupa nenhum país da nossa região e devemos enfrentá-lo coletivamente. Os Chefes de Estado e de Governo estão ativamente empenhados nisso, também, a Comissão está a envidar todos os esforços nesse sentido, sob a autoridade e em conformidade com as orientações dos Chefes de Estado e de Governo.

Outro desafio importante para nós é a construção do nosso mercado comum. É verdade que alcançamos progressos irrefutáveis no domínio da livre circulação de pessoas e bens, sobretudo, com a abolição de vistos nas fronteiras dos Estados-membros, a favor dos cidadãos da Comunidade. Infelizmente, entraves e barreiras não pautais persistem, restringindo o comércio e limitando a criação de riqueza e empregos. Temos de lutar contra todos esses obstáculos ilícitos para que a nossa Comunidade seja um verdadeiro mercado comum. A rápida entrada em vigor da Zona Africana de Comércio Livre proporcionará igualmente novas oportunidades aos operadores da região.

Por ocasião deste 44º aniversário da nossa Comunidade, gostaria de reafirmar o meu empenho pessoal e o de todos os Chefes de Instituições em contribuir para a concretização da visão 2020 de construir a CEDEAO dos Povos, onde reinam a estabilidade, a coesão e a solidariedade em prol do bem-estar das populações.
Também gostaria de prestar homenagem aos Chefes de Estado e de Governo pelo seu compromisso contínuo e pela sua dedicação inabalável à causa da integração regional e manifestar-lhes a minha profunda gratidão pelo seu apoio na condução da missão que me confiaram.

Agradeço de igual modo a todos os intervenientes públicos e privados do nosso espaço comunitário, pela sua fé na integração regional, sem nos esquecer dos nossos parceiros de desenvolvimento, pelo apoio generoso e eficaz que nos concedem na realização dos nossos programas.
Por último, desejoso de felicitar os membros do pessoal das Instituições e Agências da CEDEAO pelo seu importante contributo para o nosso progresso no caminho da integração, encorajo-os a permanecer mais do que nunca mobilizados ao serviço desta nobre causa.

Viva a CEDEAO

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