CEDEAO estará no benim a observar a segunda volta das presidenciais de 20 de março de 2016

Depois da realização da primeira volta das presidenciais do Benim a 6 de março de 2016, a segunda volta será no domingo, dia 20 de março de 2016.

Em virtude das disposições do Protocolo Adicional sobre a Democracia e a Boa Governação, que estipula que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apoie os Estados-membros na realização de eleições, essa Organização Regional enviou uma missão eleitoral para observar a segunda volta do escrutínio no Benim.

A ambição dessa missão é garantir o bom andamento do processo eleitoral e acompanhar o povo beninense na reedição da sua longa tradição democrática mediante um desfecho feliz do escrutínio de 20 de março de 2016.

A missão dirigida pelo antigo Primeiro-ministro da República da Guiné, senhor Kabiné Komara é composta por setenta (70) observadores a curto prazo, que integram designadamente um membro do Conselho dos Sábios da CEDEAO, Embaixadores dos Estados-membros acreditados junto da Comissão da CEDEAO em Abuja e membros do Parlamento e do Tribunal de Justiça da Comunidade.

Ainda fazem parte da missão peritos dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e dos órgãos de gestão das eleições dos Estados-membros assim como representantes das organizações da sociedade civil e da comunicação social.

O Chefe da missão beneficiará, para o exercício do seu mandato, do apoio de uma equipa técnica da Comissão da CEDEAO composta pelo Presidente Kadré Désiré Ouédraogo, pelo Chefe da Divisão de Assistência Eleitoral dessa Comissão, Sr. Francis Oké e por outros quadros da Instituição.

Os observadores serão destacados para os doze (12) distritos desse Estado-membro com o propósito de observarem e seguirem todas as operações pré-eleitorais, eleitorais e pós-eleitorais do escrutínio e pronunciarem-se sobre o seu desenrolar. Essa observação incidirá nomeadamente sobre a regularidade, a transparência, a equidade e o bom desenrolar das presidenciais.

No dia seguinte ao escrutínio, a missão de observação eleitoral da CEDEAO comunicará o seu parecer e, caso necessário, formulará recomendações para as diversas partes envolvidas no processo eleitoral. Essa comunicação será mediante uma declaração preliminar do Chefe da missão, senhor Kabiné Komara, numa conferência de imprensa prevista para 21 de março de 2016 em Cotonou.

A segunda volta das presidenciais do Benim porá frente a frente os senhores Lionel Zinsou e Patrice Talon. O atual Primeiro-ministro e o homem de negócio tiveram mais votos na primeira volta do escrutínio presidencial de 6 de março de 2016 de acordo com os resultados anunciados no passado domingo, dia 13 de março de 2016, pelo Tribunal Constitucional do Benim.

Um dos candidatos há-de suceder ao atual Chefe do Estado, Sua Excelência o senhor Thomas Boni Yayi, cujo segundo mandato expira a 6 de abril de 2016.

Como é habitual, a CEDEAO apela aos dois candidatos assim como aos seus militantes e simpatizantes que velem por num ambiente de paz, transparência, tranquilidade, serenidade e coesão nacional durante o escrutínio.