Abuja, 12 de abril de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está confiante de que os esforços renovados para enfrentar a ameaça do abuso de drogas nos níveis nacional, regional e global produzirão resultados positivos em pouco tempo.

O Presidente da Comissão, Jean-Claude Kassi Brou, expressou otimismo na abertura da reunião da sessão ministerial do Comité Interministerial de Coordenação de Drogas (IMDCC/CIMCD) que teve lugar na Comissão da CEDEAO, a 12 de abril de 2019, em Abuja, Nigéria.

Falando através da Comissária da Comissão da CEDEAO para os Assuntos Sociais e Género, Drª. Siga Fatima Jagne, o Presidente Brou observou que o exercício “servirá de incentivo para redobrar os nossos esforços a nível nacional, regional e internacional para combater a ameaça das drogas”.

Ele assinalou que a reunião oferece uma oportunidade para as partes interessadas avaliarem as conquistas alcançadas, os desafios e os esforços coletivos adicionais necessários para abordar o problema do abuso de drogas, tráfico ilícito de drogas e crime organizado relacionado na região.

Ele disse que as Missões de monitorização iniciadas pelos Ministros dos 15 Estados Membros da CEDEAO e a Mauritânia, a coleta de dados epidemiológicos nacionais sobre uso e fornecimento de drogas ilícitas e a revisão dos marcos legais e institucionais sobre o controlo de drogas e crime organizado, bem como a declaração política da CEDEAO manterão a África Ocidental em boa posição, à medida que os líderes regionais fizerem progressos duradouros na material.

Ele também instou os ministros a deliberarem fielmente sobre o caminho a seguir como forma de alcançar uma África Ocidental forte e viável, comprometida com uma comunidade livre de drogas.

Segundo ele, em última análise, as pessoas da região estão ansiosas pelo desenvolvimento social, político e económico da região, assim que a ameaça às drogas for combatida.

Em um discurso, o Procurador Geral e Ministro de Justiça da República Federal da Nigéria, o Sr. Abubakar Malami, representado pelo Assessor Especial do Presidente sobre Narcóticos, o Sr. Ahmadu Giade, sustentou que o abuso de substâncias é o catalisador para o tráfico de drogas, uma vez que os traficantes alimentam outros crimes, tais como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, destruição de famílias, o tecido da sociedade, criação de violência, corrupção generalizada, enfraquecimento de instituições estatais, entre outros.

Ao salientar que o governo da Nigéria está no controlo da situação, tendo promulgado leis que permitem combater o flagelo, ele observou que a Nigéria também é parceira de organizações internacionais como a CEDEAO para garantir que prevaleçam as melhores práticas na luta contra o abuso de drogas, tráfico e crimes violentos.

Ele, no entanto, listou as novas e perturbadoras tendências do flagelo, que incluem o surgimento de laboratórios clandestinos de estimulantes do tipo anfetamina, as novas substâncias psicoativas, a proliferação do cibercrime, bem como a rede obscura.

Finalizando a reunião, o ministro da Integração Regional de Cabo Verde, Júlio Herbert Lopes, agradeceu aos delegados e demais participantes pela diligência exercida em torno das discussões. O documento validado que emana da reunião está recebendo as assinaturas finais.

Presidido pelo Ministro da Administração Interna da Serra Leoa, Hon Soloku Amin, as recomendações dos Ministros responsáveis pelo assunto decorreram das suas deliberações substanciais sobre a apresentação da Lei Complementar sobre Prevenção e Controlo de Drogas na África Ocidental da CEDEAO, bem como o relatório do resultado da 12ª Reunião de Peritos do IMDCC/CIMCCD que se realizou de 9 a 11 de abril de 2019.