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A Comissão da CEDEAO envolve os representantes permanentes na perspetiva de paz e segurança para 2019
L-R Bri.Gen Yusuf, Dr. Remi Ajibewa, Amb Babatunde Nurudeen, Dr. Oyinye Onwuka, and WANEP Programme and Madam Levinia Addae-Mensah

Abuja, 29 de abril de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está a envolver os seus Representantes Permanentes na perspetiva de paz e segurança para 2019, com vista a gerar maior estabilidade na região.

Para o efeito, a Comissão realizou o seu briefing temático trimestral com os embaixadores acreditados no dia 29 de abril de 2019 em Abuja, Nigéria, a fim de melhorar a colaboração, facilitar o intercâmbio de informações e uma sólida experiência de partilha com os Estados Membros da CEDEAO.

Ao dirigir-se aos Embaixadores durante a reunião, o Comissário da Comissão da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Gen Francis Behanzin, enfatizou que os workshops temáticos são uma plataforma útil para o fortalecimento de reflexões sobre temas específicos e uma ampla gama de questões de paz e segurança na sua relação com a região.

Representado pelo Diretor de Assuntos Políticos da Comissão, Dr. Remi Ajibewa, ele fez alusão à atualidade do tema do Workshop, observando que “os Estados Membros da CEDEAO concordaram em respeitar os princípios democráticos e a Comissão da CEDEAO está pronta para fornecer todo o apoio necessário para permitir que cada governo cumpra suas promessas democráticas.”

Ao relembrar que a região passou por vários desafios relacionados à paz e à segurança em 2018, com especial referência ao Burkina Faso, Cote d’Ivoire, Guiné, Guiné-Bissau, Mali, Nigéria e Togo, ele ressaltou que, mesmo com os sucessos democráticos subsequentes alcançados “as questões de segurança nos países da região continuam a representar desafios”, pois os processos democráticos são muitas vezes uma fonte de conflito devido à fraca governação democrática.

O Comissário Behanzin expressou, no entanto, otimismo de que as interações com os Embaixadores permitirão uma melhor compreensão da situação e “encontrar o melhor roteiro a seguir para enfrentar os desafios de paz e segurança regionais”.

Full view of ECOWAS Ambassadors and participants

Em suas observações, o presidente do Comité de Representantes Permanentes e Embaixador da Nigéria na CEDEAO, Embaixador Babatunde Nurudeen, afirmou que as sessões de brainstorming foram destinadas a atualizar os embaixadores sobre o estado atual da paz e segurança na África Ocidental, a fim de aumentar a colaboração, facilitar o intercâmbio de partilha de informação e experiências entre a Direção de Assuntos Políticos da Comissão e os Embaixadores da CEDEAO.

Aos delegados, observou ele, foi apresentada a perspetiva de paz e segurança para 2019 “para que propusessem uma resposta sustentável sobre como alcançar a estabilidade regional, aproveitando a experiência dos embaixadores anteriores na gestão de processos políticos

Ao frisar o papel da sociedade civil na promoção da paz e segurança, ele apontou a função do Workshop em apresentar aos Representantes Permanentes os desafios atuais de segurança na região, incluindo conflitos ativos e não-ativos.

Salientando que a maior atenção deve ser dada aos processos, ele disse ainda: “Todos sabemos que sem a paz não pode haver a rápida transformação económica pela qual ansiamos”.

Anteriormente, ao dar as boas vindas aos delegados, a Chefe da Divisão de Cooperação Internacional da Comissão, a Sra. Onyiye Onwuka, manifestou a disposição em aproveitar as experiências dos Embaixadores na navegação nas águas regionais de paz e segurança, um reflexo das suas valiosas contribuições nas reuniões estatutárias da CEDEAO.

Foram feitas apresentações detalhadas, incluindo análises e recomendações, pelo Diretor de Gabinete da Força de Reserva da CEDEAO, Brigadeiro-General Usman Yusuf, e pela Oficial de Programa da WANEP/RCPAO, Sr.ª Levinia Addae-Mensah, sobre os desafios de paz e segurança na região. Também foram incluídas as lições aprendidas, bem como a estratégia de intervenção da sociedade civil em apoio à implementação da Agenda de Paz e Segurança da CEDEAO.

Houve também intervenções, contribuições, esclarecimentos, bem como a troca de informações entre os Embaixadores e os funcionários da Comissão da CEDEAO das seguintes Direções e Divisões da CEDEAO: Mediação e Facilitação, Manutenção da Paz e Segurança Regional, Assuntos Políticos, Relações Externas, Alerta Precoce, Educação, bem como o Quadro de Prevenção da Paz e Conflito da CEDEAO (ECPF/QPPCC).

Os temas de destaque para as discussões incluíram novas ameaças à segurança, criminalidade transfronteiriça organizada, extremismo violento, questões relacionadas com o uso do Cartão Biométrico da CEDEAO, bem como desafios de segurança, incluindo o surto de terrorismo em alguns países membros.

Sendo o segundo da série, o briefing temático, adicionalmente, proporcionou uma plataforma para radiografar ainda mais toda a gama de paz e segurança na região, com o objetivo de garantir que a paz, a segurança, a unidade democrática e a boa governação sejam alcançadas nos Estados Membros. Espera-se que os Embaixadores publiquem um conjunto detalhado e validado de recomendações da reunião.

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